Últimas notícias jurídicas - Bahia Notícias

Juíza de Caravelas é espancada por promotor de Justiça de Porto Seguro

Bahia Notícias  -  25 de Fevereiro de 2012

por David Mendes A juíza da comarca de Caravelas, no sul baiano, Nemora de Lima Jannsen dos Santos, de
35 anos, foi espancada na madrugada desta sexta-feira (24) pelo promotor da Vara Única Criminal de Porto...

Governo belga fiscalizará cumprimento de sentença brasileira

Bahia Notícias  -  11 de Setembro de 2011

A Justiça Federal de São Paulo pediu ao governo da Bélgica a fiscalização do cumprimento de uma pena por
tráfico internacional de drogas. A belga Valerie Vermeiren, de 21 anos, foi flagrada ao tentar entrar com 2 ,5...

TJ do DF é o mais gastão do país.

Bahia Notícias  -  11 de Setembro de 2011

Segundo o relatório Justiça em Números, do CNJ, o Tribunal de Justiça do DF é o mais caro do Brasil.
Incrivelmente, isso não quer dizer que é o mais eficiente. . Com gastos de R$ 1,4 bilhão, correspondeu a 6...

TST entende que atividade de telefonista não é isalubre

Bahia Notícias  -  11 de Setembro de 2011

Foi dado provimento ao recurso da Claro S.A. que pedia isenção de pagamento de adicional de
insalubridade a uma atendente de telemarketing, que teve a verba reconhecida nas decisões de instâncias...

Nova forma de se candidatar a conciliador é implantada no TRF 1

Bahia Notícias  -  10 de Setembro de 2011

A Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (Cojef) criou o sistema e-conciliador, que permite a
candidatura online de qualquer pessoa interessada em atuar como conciliador. O interessado deve preenc...

SIndicatos da PF lutam por fim de inquérito policial

Bahia Notícias  -  10 de Setembro de 2011

Os sindicatos de servidores da Polícia Federal pedirão o fim a aplicação dos inquéritos policiais como
ferramenta de elucidação de crimes. Segundo eles, tal método é ultrapassado. Segundo os servidores, a b...

Negado pedido de Nicolau dos Santos Neto para reaver R$ 7 milhoes

Bahia Notícias  -  09 de Setembro de 2011

A Corte de Apelações do Cantão de Genebra negou o recurso do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto com o fim
de desbloquear os R$ 7 milhões que ele tem depositados em uma conta do banco Santander em Genebra. O...

INSS e CNJ planejam mutirão de conciliação

Bahia Notícias  -  09 de Setembro de 2011

Um acordo entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão
preparando a realização de um grande mutirão nacional de conciliação de ações envolvendo a Previdência...

STJ anula processo que negou exame de dependência química a réus

Bahia Notícias  -  09 de Setembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é isento de pena aquele agente que, em razão
de dependência química ou sob efeito de entorpecentes, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de en...

Interpol entra na caça à Kadafi

Bahia Notícias  -  09 de Setembro de 2011

O Tribunal Penal Internacional (TPI) ganhou o apoio da Interpol na caça por Muammar Kadafi, por seu filho
Saif Al-Islam Kadafi e o chefe de inteligência do país, Abdullah Al-Senussi. A Polícia Internacional decidi...

Babá condenada por crime de tortura

Bahia Notícias  -  09 de Setembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de três anos e dois meses de
reclusão por crime de tortura cometido por uma mulher. As vítimas eram crianças de três e quatro anos que...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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