União poderá indenizar homossexual que foi tachado de moralmente incapaz paraservir ao exército

A União poderá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um rapaz homossexual que teve escrito no seu certificado de insenção do serviço militar que ele era moralmente incapaz para ingressar no exército, devido a sua orientação sexual. A decisão foi do juíz federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Entretanto, um desembargador da corte, Candido da Silva Leal Junior, pediu vista do processo. Gebran Neto entendeu que o documento feriu direit...