Varas da Infância e da Juventude devem promover audiências concentradas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que os juízes titulares, substitutos ou auxiliares das Varas da Infância e da Juventude devem realizar em suas comarcas, entre os dias 26 de junho a 26 de julho deste ano, audiências concentradas para verificar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos em instituições. O objetivo é avaliar a possibilidade de reintegração familiar dos menores ou de colocação em família substituta. O decreto do TJ-BA foi publicado no Di...