Editora Abril deve pagar R$ 15 mil a Globo por violação de direitos autorais

A Editora Abril deve indenizar o Sistema Globo de Edições Musicais por violação de direitos autorais em R$ 15 mil. A compensação se deve ao fato de a revista Palyboy ter utilizado trechos da letra da música Dancin Days em sua edição de fevereiro de 1999. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu recurso da editora contra a condenação imposta pela Justiça paulistana. De acordo com o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, as transcrições ferem o direito de exploração exclusiva da...