Louos e PDDU: Julgamento de modulação é adiado por falta de quórum qualificado

há 10 anos

O julgamento da modulação da Lei do Ordenamento e Uso do Solo de Salvador (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi adiado mais uma vez. O julgamento da modulação está na pauta do Pleno desde o dia 23 de outubro do ano passado. Desde então, a matéria aguarda a liberação de votos vistas para poder ser concluída. O último pedido de vista foi pedido no dia 11 de dezembro de 2013 pelo desembargador Jatahy Júnior. A mod...

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