Matte Leão consegue proteção de marca no STJ

Victor Carvalho

Foi negado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso ajuizado pela empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A empresa em questão havia sido condenada por contrafação (produção comercial de produto sem autorização do proprietário intelectual) contra a marca de Matte Leão, de propriedade da Leão Júnior S/A. O Tribunal de Justiça considerou que a Pietra Santa lançou uma bebida com o mesmo esquema de...