PL pretende aumentar pena de homicídio no trânsito

Victor Carvalho

O Projeto de Lei nº 311 de 2011, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), eleva de 4 para 15 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda a determinação de que tal pena será aumentada da metade ou mesmo dobrado caso constate-se que o motorista em questão se encontra sob efeito de álcool o qualquer outra substância entorpecente. De acordo com o deputado, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já possui 13 anos, necessitando de uma atualização n...